quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Não é golpe. E esse é o porquê:

Claro como 1+1=2:

Constituição Federal, art. 85 disciplina e prescreve as hipóteses jurídicas em que o Presidente da República cometerá crime de responsabilidade, remetendo a definição dos mesmos para a lei especial, e definindo a perda do mandato como pena máxima.

Constituição Federal, art. 52, I: a competência para processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade é do Senado Federal, após autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços dos seus membros (art. 51, I, CF).

LRF, Art. 36: É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.

E, pra fechar, Lei 1.079/50 (alterada em outubro de 2000 pela Lei 10.028/00): Segundo esta lei, são crimes de responsabilidade do presidente da República:

Artigo 10, inciso 6: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.


Artigo 11, inciso 3: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

A cultura do estupro (e porquê ela não existe)

Vivemos numa sociedade patriarcal por milhares de anos. Essa cultura patriarcal ainda está muito forte em muitas casas, em muitas pessoas, nas gerações anteriores às gerações Y, nossos pais, nossos avós.

Movimentos importantíssimos das últimas décadas tem mudado esse cenário. Numa velocidade fascinante, a sociedade tem avançado para uma sociedade de igualdade de gênero.

Há ainda muito a fazer, não se muda uma cultura mundial de milhares de anos com textão no Facebook. Conscientização é a principal delas. É preciso falar sobre isso. É preciso ter pontos de vista seus, e defendê-los.

Isso não se aplica só ao machismo. Preconceito por gênero, por opção sexual, por aparência física, por religião, por nacionalidade, tudo na mesma seara, onde, todos os dias, defendemos que todos são iguais, e que merecem respeito igualmente, direitos igualmente, nenhuma distinção.

Agora, me desculpe: associar um CRIME HEDIONDO (de gravidade acentuada), cometido por criminosos da PIOR espécie - que, na minha opinião, merecem apodrecer na cadeia - a machismo, eu digo: calma lá.

Me chamaram a atenção os posts da Pitty: "parem de relativizar estupradores como doentes, monstros. antes disso tudo eles são HOMENS e fizeram pq aprenderam que podiam fazer".
Deixa de ser louca, Miga. E seu marido Daniel? Ele também aprendeu que pode estuprar? E seu pai, dona Priscilla, é estuprador? Ou isso é inato, afinal de contas, são HOMENS? Se um dia você tiver um filho homem, qual a saída? Melhor matar logo, né, um estuprador a menos no mundo...

Isso faz tanto sentido quanto dizer que a culpa dos 55,000+ assassinatos por ano no Brasil é culpa das armas, da sociedade capitalista, da Dilma ou do FHC... e não dos assassinos. "-Não podia matar? Poxa, não sabia! Fiquei sabendo agora! Essa arma aí é que matou, eu só tava com ela na mão!"

Infelizmente no Brasil a impunidade é muito grande. Muito mesmo, assustadoramente grande. E isso é quase um incentivo a quem tem inclinação por fazer o mal. Mas só pra quem tem inclinação. Eu sei que no Brasil somente cerca de 2% dos casos de assassinato são resolvidos, e nem por isso eu saí por aí matando alguém.

Então, se estamos no mesmo barco por uma sociedade mais justa, plural, de pensamento moderno e igualitário, vamos parar com a transferência de culpa. A culpa não é da vítima. E não é das mulheres. E nem é dos homens. A culpa é dos culpados, e cobremos nós, homens e mulheres juntos, para que os culpados paguem pelos seus crimes.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Porque comparar a composição dos ministérios entre Canadá e Brasil é uma farsa.

"Ah, o Canadá tem um ministério balanceado por gênero e inclusivo com as minorias".

Só que os ministros canadenses são experts nos seus ministérios...
o Ministro da Defesa (pardo, indiano) é ex-policial e tenente-coronel, só no Afeganistão serviu 3x...
a Ministra da Ciência é uma cientista, PhD, que trabalhou numa organização que ganhou o Nobel da Paz.
a Ministra da Saúde, médica;
a Ministra do Esporte e Pessoas com Deficiência, uma atleta paralímpica, cega de nascença;
o da Agricultura, ex fazendeiro; segurança pública, escoteiro; o do Transporte, astronauta.

Estão lá por seu mérito, e não por sua raça, gênero, ou deficiência.

E quando se fala de CLT?
Sabia que o Canadá as pessoas não tem férias de 30 dias remuneradas? Nem 13. salário, vale refeição, vale alimentação? Aposentadoria média é coisa de 1/3 de salário mínimo, com 40 anos de contribuição. No entanto, ser pequeno empreendedor (ou trabalhar "PJ") é fácil e barato, e a carga tributária, ainda que alta, é muito mais simples que a brasileira.

E sabe porque? Porque num mercado liberal (ainda que o governo canadense tenha muitos "socialismos") faz as pessoas terem emprego, terem dinheiro, terem economias. E movimentar a economia.

Então, já deu o mimimi petista de golpe.

Precisamos mudar de direção, parar JÁ a farra com o dinheiro do pagador do impostos, a compra velada de votos!

Precisamos acabar a indignação seletiva:
"Temer indica ministros citados na Lava-Jato" (o que não concordo), mas os 19 ministros da Dilma também citados estava tudo ok.
A revolta com "Precisamos rever o tamanho do SUS", mas os 24mil leitos a menos nos últimos 5 anos tudo bem.
A falta de fundamento em "As privatizações vão entregar nossas riquezas" mas 35 bilhões de reais de prejuízo na Petrobrás e 2.1 bilhões nos Correios (ambos agora, em 2015) tudo certo.

Não tem milagre, tem política que funciona.
E é disso que o Brasil precisa imediatamente.

domingo, 22 de novembro de 2015

Só de Sacanagem - Elisa Lucinda

Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Por quantas provas terá ela que passar?
Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam
entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, que reservo
duramente para educar os meninos mais pobres que eu,
para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus
pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e
eu não posso mais.
Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança
vai ser posta à prova? Quantas vezes minha esperança
vai esperar no cais?
É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o
aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus
brasileiros venha quebrar no nosso nariz.
Meu coração está no escuro, a luz é simples, regada ao
conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e
dos justos que os precederam: "Não roubarás", "Devolva
o lápis do coleguinha",
" Esse apontador não é seu, minha filhinha".
Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido
que escutar.
Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca
tinha visto falar e sobre a qual minha pobre lógica
ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao
culpado interessará.
Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do
meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear:
mais honesta ainda vou ficar.
Só de sacanagem!
Dirão: "Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo
o mundo rouba" e eu vou dizer: Não importa, será esse
o meu carnaval, vou confiar mais e outra vez. Eu, meu
irmão, meu filho e meus amigos, vamos pagar limpo a
quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês.
Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o
escambau.
Dirão: "É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde
o primeiro homem que veio de Portugal".
Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal.
Eu repito, ouviram? IMORTAL!
Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente
quiser, vai dá para mudar o final!

sábado, 2 de fevereiro de 2013

"Meu coração vai da alegria à tristeza numa centésimo de segundo.
E da profunda tristeza à mais radiante alegria num milésimo de segundo.
Quando ouço a voz de quem mexe com meu coração."
(Autor desconhecido)

domingo, 27 de janeiro de 2013

SOBRE A TRAGÉDIA EM SANTA MARIA-RS

É muito triste acordar com essa notícia: mais de 200 jovens mortos. A balada pegou fogo durante um show pirotécnico. Um acidente, uma fatalidade. 

No entanto nada justifica essas mortes. Existem normas que regulamentam a capacidade máxima de ambientes fechados. Que especificam quantas saídas de emergência, quantos extintores, bombeiros civis, e toda a infraestrutura que esses lugares devem ter. Até pra que lado as portas devem abrir, e qual o tipo de maçaneta essas portas devem ter. Justamente para situações de emergência. 

Me lembro de quando eu tocava na Missa na St. Anthony's Parish em Toronto. Uma fiscalização de rotina dos bombeiros apontou a necessidade de adequações no salão da Igreja que custaria muitos milhares de dólares. Até lá, o número de pessoas permitidas no salão ficaria reduzido, até que as adequações estivem feitas e eventos pudessem voltar a ser feitos no salão. A orientação foi recebida, praticada. Uma campanha foi feita e o salão readequado, e então liberado pelos bombeiros.

Assim como nesse caso que contei, a Defesa Civil tem autonomia para isso aqui no Brasil. Salvo engano, os bombeiros também tem. E mais inúmeros órgãos fiscalizadores, em diversas agências, cada uma olhando o seu quadrado: CREA, prefeituras, ANATEL, ANEEL, ANVISA, sindicato dos mágicos,  dos pirofágicos, dos DJs, dos famosos atacando de DJ etc.

Mas aqui é Brasil. E existem leis que "não pegam". Até existem, mas ninguém está nem aí. Alguma fiscalização até é feita... mas você paga uma "caixinha" pro fiscal (muito menor que o custo pra deixar tudo em ordem), e tá tudo certo: saem alvarás, licenças, autorizações, liminares... Desde crianças aprendemos que é assim que se faz as coisas.

O acidente em Santa Maria foi sim uma fatalidade. Mas há responsáveis pela perda dessas vidas. Mas esses continuaram enchendo o bolso de dinheiro, emitindo notas de condolências, enquanto tomam seu Whisky e fazem  suas caras viagens a custa de dinheiro sujo e, por vezes, de vidas.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

I'm back

Que eu sou preguiçoso demais pra manter esse blog, isso não é novidade. Ele não tem a dedicação que eu gostaria de dá-lo. De qualquer forma, quero voltar a escrever, comentar, compartilhar. Por que justo hoje? Porque hoje faz um mês que eu não posto absolutamente nada no meu perfil do facebook, assim como não tuíto nada. Cansei.
Na verdade, não cansei do twitter, nem do fb. Ainda entro frequentemente pra ver o que está rolando. O que me cansou, na verdade, foram algumas pessoas. Pessoas que se acham donas da razão, e que querem mostrar pra todos como são espertonas, descoladas, cheias de si, confiantes, sempre certas... mas só na internet. No mundo real, não tem argumentos, idéias. Mas na internet vingam a vida real: sabem de tudo, criticam tudo, e não têm qualquer limite. 
Talvez seja só eu, que interpreto mal. Talvez não. Por via das dúvidas, por um tempo continuo assim: mato minha vontade de escrever pelo meu estimado, porém mal alimentado, blog. E os outros que se matem nas redes sociais. Algum dia dou mais detalhes sobre isso.

Grande abraço.